Com objetivo de modernizar a gestão pública por meio da adoção do processo administrativo eletrônico em todos os níveis de governo, o coordenador de Apoio à Implantação de Soluções em Processo Eletrônico do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Fábio Nascimento Sousa apresentou aos participantes do Encontro Mato-grossense de Municípios, o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). O detalhamento sobre o funcionamento da ferramenta foi feito na sala Pantanal, na tarde desta quarta-feira (19).

Segundo Sousa, o convite para apresentação do programa do governo federal foi muito bem recebido, uma vez que o evento possibilita levar o assunto a vários gestores municipais de forma dinâmica e ágil. “Estou muito feliz em poder levar o ProPEN para representantes das 142 cidades que compõem Mato Grosso. Sabemos que boa parte deles estão em seu primeiro mandato e irão precisar de ferramentas que facilitem a administração de seu município e nós temos isso para oferecer.”

O coordenador de Apoio à Implantação de Soluções em Processo Eletrônico explicou que apesar de ainda não ter capacidade para atender todos os municípios do Brasil, a intenção é que os prefeitos interessados em aderir ao ProPEN se manifestem junto ao Executivo Estadual, para que seja feita essa interlocução com o governo federal e a ferramenta seja proporcionada aos gestores.

“Se as prefeituras aderirem, vai ser ótimo, porque nós vamos ter esse ponto focal aqui no estado para atender aos 142 municípios de Mato Grosso. Isso resultará na sistematização dos processos de forma eletrônica, o que representa mais transparência, agilidade e benefícios ao cidadão.”

Após a apresentação da plataforma, o secretário-Geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, homenageou o representante do MGI com um certificado de participação e agradecimento.

Adesão

Para participar do ProPEN, é preciso celebrar um acordo de adesão com o MGI. A partir da assinatura do termo, o ministério disponibilizará as soluções informatizadas aos estados que, por sua vez, serão responsáveis por distribuí-las aos municípios de sua área territorial. Para casos excepcionais, nos quais os municípios e consórcios públicos intermunicipais desejarem aderir diretamente ao Programa, a pasta disponibilizará as soluções de forma direta.  

Durante a apresentação do painel, foi disponibilizado o QR code nos telões para que os gestores pudessem manifestar interesse na aquisição da plataforma.